EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL (DA
FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) DA COMARCA _______
(mínimo 10 espaços)
____________________,
brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº __________,
inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, residente e domiciliada, nesta comarca
na rua _______________, nº _____, Bairro ________, CEP. ________ e seus filhos
____________________, brasileiro, solteiro, comerciário, portador de cédula de
identidade RG nº ____________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, e
__________________________, brasileira, solteira, médica cardiologista,
portadora da cédula de identidade nº ___________ , inscrita no CPF/MF sob o nº
_________, ambos residentes e domiciliados no endereço supra, únicos
interessados na sucessão dos bens deixados por__________________________ (nome,
qualificação, nº do RG e inscrição no CPF/MF), falecido nesta cidade em
___/__/____, conforme provam as certidões inclusas (óbito, casamento ou
nascimento), vêm, por seu advogado adiante assinado, de conformidade com os
artigos
1. Que o de “cujus” faleceu nesta comarca / cidade em___/___/_____, no estado civil de_____________ (especificar por qual regime de bens eram casados), sem deixar testamento (ou "ab intestato") (certidão anexa);
2. Que os Requerentes são todos capazes e únicos herdeiros e interessados na sucessão dos bens que formam o espólio de ________________ (certidões anexas);
3. Que os bens deixados pelo finado a serem inventariados e partilhados são: (discriminar e especificar os bens, juntando os respectivos títulos de aquisição);
a) (descrever detalhadamente)
b) (descrever detalhadamente)
c) .....
4. Que os requerentes, com supedâneo nos dispositivos legais apontados, de comum acordo, estabeleceram a partilha amigável anexa, com a estimativa dos valores constantes da mesma (juntar a partilha constante da Partilha Amigável).
5. Em face do acima articulado, apresentando as quitações fiscais referentes aos imóveis partilhados, certidão negativa do imposto de renda do inventariado e certidão negativa de execuções fiscais da Fazenda Pública, bem como a guia de pagamento da taxa judiciária (anexar o comprovante calculado sobre o valor do “monte mor”), requerem a Vossa Excelência a homologação da partilha amigável anexa, dando ao espólio o valor total de R$ _________ (________________)
Termos em que,
Pede deferimento.
____________ de ____________ de 20____.
(local, data e ano)
Nome e assinatura do (a) advogado (a) com o nº na OAB.
______________________________________________.
Obs. Na hipótese da existência de um único herdeiro, não haverá partilha amigável. O pedido a ser formulado é o de adjudicação dos bens, ao final da petição.